Home- busca: pena privativa de liberdade
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 15:53
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 14:06
Oficina que deixa a desejar não pode reclamar de críticas em site do consumidor
Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser eficiente na defesa do consumidor e no aperfeiçoamento da prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 12:27
Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados
Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 12:50
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão
Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:44
Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão
Genro e comparsa foram julgados em Santos.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:00
Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada
Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é da 6ª câmara de Direito Civil do TJSC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:45
Fim de noivado não garante indenização por dano moral
Término de noivado não enseja reparação por dano moral, já que não constitui, por si só, ato ilícito. Por isso, não se pode falar em responsabilidade civil
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:00
Justiça determina que Google suspenda blog anônimo
Pedido fooi feito por uma vereadora municipal que alega ter sido ofendida em textos publicados no blog
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:00
Gerente dos Correios em TO é condenado por fazer empréstimos fraudulentos
Titulares das contas eram pessoas de baixa instrução e recebiam ajuda nas operações, o que facilitava o acesso às senhas para operações
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:40
Condenado homem acusado de emprestar arma a menor para prática de crime
Acusado foi condenado a 20 anos de reclusão por empresas uma arma de fogo a um adolescente para cometer assassinato
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 15:50
Júri condena homem que estuprou, matou e escondeu o corpo
Homem foi condenado a 23 anos de prisão. Ele foi preso três dias após ter cometido os crimes por meio de uma denúncia anônima
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:40
Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas
Acusado foi condenado a cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio. Ele teria se envolvido em uma briga com facas por conta de uma dívida de cinco reais
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:50
Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha
Tio que tentou matar sobrinha por conta de um comentário é condenado a quase 11 anos de prisão
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:40
STM mantém condenação de militares homossexuais por calúnia e desacato
Militares são acusados de denunciar falsas agressões sofridas durante a transferência para uma prisão militar em 2008
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:30
Jovens denunciados por tráfico de drogas são condenados
Tráfico internacional de drogas era feito por jovens de classe média alta
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:39
Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza
Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:05
Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo
A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:02
Condenado por tentativa de homicídio
Condenado pelo assassinato da ex-mulher saiu de presídio após passar por tratamento de câncer, mas teria sido preso novamente por tentar matar suposto amante
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:58
Ministra Ellen Gracie nega liminar em HC a jovem que roubou sob alegação de transtorno
O STF negou pedido de HC a acusado de roubo de um automóvel.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:25
Negada liminar a denunciada por homicídio culposo no trânsito
No HC, a defesa pediu liminar para suspender a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18 de agosto de 2010 até o julgamento final deste habeas corpus.
